Termos de Uso

O presente documento tem por objeto estabelecer os Termos de Uso (“Termos”), os quais são um contrato vinculativo entre você, sendo Usuário ou Cliente, e a OpenLife English School inscrita no CNPJ nº 53.543.041.0001-910 (aqui referida como “OpenLife”, “nós”, “nos” ou “nosso”), mantenedora e única titular do site https://www.openlifebrasil.com (“Site”) e Plataforma indicada pela OpenLife. Para obter acesso à Plataforma, foi firmado um contrato entre uma empresa (“OpenLife English School”) ou diretamente com um Contratante (“Aluno”) e a OpenLife. O acesso à Plataforma se dará por meio de login e senha gerados automaticamente para o Aluno e para a(s) pessoa(s) indicada(s) pela Franqueadora (“Usuários”, “Usuário” ou “você”). A OpenLife é uma empresa que atua no ramo de educação, sendo especializada no ensino de língua estrangeira, oferecendo cursos e materiais para o ensino da língua inglesa para brasileiros. Ao acessar a Plataforma, todos os Usuários declaram aceitar os termos e condições estabelecidos nestes Termos e na Política de Privacidade. Caso você não concorde com os termos e condições contidos nestes documentos, não utilize a Plataforma. A OpenLife se reserva o direito de atualizar os documentos periodicamente, ao nosso exclusivo critério, e você deve revisá-lo periodicamente para eventuais modificações e atualizações. Por favor, revise os Termos e demais documentos cuidadosamente antes de utilizar a Plataforma. I - DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem por finalidade definir os direitos e obrigações do Franqueado e de seus Usuários (alunos e colaboradores) ao utilizar a Plataforma. 1.2. A Plataforma tem como objetivo fornecer cursos e materiais para ensino da língua inglesa à brasileiros, de acordo com as especificidades contratadas. 1.3. Os presentes Termos foram desenvolvidos para governar o uso da Plataforma e, juntamente com a Política de Privacidade, indica quais informações serão coletadas em razão da utilização da Plataforma e como tais informações serão tratadas, em observação à Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) que dispõe sobre a proteção de dados pessoais.